Redação
A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão foi tomada após uma publicação em que o parlamentar chamou a legenda de “partido dos traficantes”, entendimento considerado ofensivo pelo Judiciário.
Na sentença, o juiz afirmou que, embora a liberdade de expressão seja um direito garantido, ela não autoriza a atribuição de práticas criminosas a pessoas ou instituições sem comprovação. Por esse motivo, foi fixada a indenização de R$ 20 mil em favor do partido.
A defesa de Nikolas Ferreira ainda pode recorrer da decisão.
