Leticia Emanuele
A conduta de um magistrado durante uma sessão virtual de julgamento será apurada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O juiz foi flagrado consumindo vinho e fumando enquanto participava da reunião por videoconferência nesta segunda-feira (10).
A sessão foi suspensa assim que a situação foi percebida. Nas imagens, o magistrado aparece bebendo diretamente de uma garrafa e acendendo um cigarro com um maçarico. Uma mulher também é vista passando pelo ambiente durante a transmissão.
O juiz é auxiliar de 2º grau e integra o 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG.
O tribunal informou que determinou uma investigação para verificar se houve falta funcional. A apuração ficará a cargo da Corregedoria-Geral de Justiça e do Órgão Especial do Judiciário mineiro.
Entre as normas que podem ser consideradas está a LOMAN, que prevê como dever dos magistrados manter “conduta irrepreensível na vida pública e particular”. O CNJ também estabelece que sessões virtuais devem seguir padrões de comportamento semelhantes aos adotados em atos presenciais.
